A crescente complexidade em matéria fiscal quer no plano nacional como a nível internacional torna indispensável um aconselhamento actual e eficaz relativamente a todas as situações jurídicas que se colocam num mercado cada vez mais concorrencial. Estando dotada de grande experiência no campo d...
Nesta multidisciplinar e abrangente área de direito, a FMC está preparada para corresponder a todas as solicitações que lhe sejam dirigidas em matérias como Responsabilidade Civil, Interdições, Contratos, Direitos Reais, Direito da Família e Sucessões.
Fruto de uma vasta experiênc...
Considerando a grande diversidade de serviços jurídicos que existem no âmbito do direito comercial e societário, a FMC possui uma vasta experiência em contratos e transacções nacionais e internacionais, como sejam a criação, fusão, aquisição e reestruturação de empresas.
A crescente comp...
A equipa da FMC tem largos anos de experiência na resolução judicial de conflitos, que abrange as várias áreas de prática do escritório.
A FMC representa e patrocina diariamente diversos clientes, desde particulares a grandes empresas nacionais, nos mais variados tipos de acções judiciais...
A FMC trabalha regularmente no sector imobiliário, acompanhando os seus clientes nas mais diversas operações de menor ou maior complexidade, desde arrendamentos a aquisições e remodelações de imóveis.
A FMC tem vindo igualmente a apoiar os seus clientes em questões ligadas ao financiam...
Dispondo de uma vasta experiência no campo Laboral, a FMC tem vindo a apoiar os seus clientes em assuntos relacionados com contratos de trabalho, negociação de contratação colectiva, processos disciplinares, despedimento singular ou colectivo, doenças profissionais e acidentes de trabal...
Possuindo uma larga experiência na assessoria tanto a diversas entidades públicas como a particulares, a FMC tem vindo a prestar serviços em assuntos relacionados com contratos administrativos, concursos e contratação pública, parcerias público-privadas, urbanismo, expropriações, ordenamen...
O Direito do Consumo é uma área transversal e de grande produção legislativa, que reveste importância tanto para consumidores como para as empresas que prestam serviços ou que vendem, distribuem e/ou fabricam produtos.
A FMC presta apoio quer a particulares, quer a empresas de divers...
A FMC dispõe de grande experiência no acompanhamento de assuntos ligados sobretudo ao sectores das telecomunicações, media e comunicação social, tendo trabalhado também em questões ligadas a comunicações electrónicas, licenciamento de software, sistemas de informação e protecção de ...
A constante evolução legislativa e jurisprudencial do Direito da União Europeia é acompanhado pela FMC, que presta regularmente apoio aos seus clientes em questões relacionadas com a livre circulação de pessoas, mercadorias, empresas, serviços e capitais.
Na área da Concorrên...
As novas tecnologias permitem às empresas privadas e às entidades públicas a utilização e partilha de dados pessoais numa escala sem precedentes no exercício das suas atividades. A rápida evolução tecnológica e a globalização criaram, assim, novos desafios em matéria de proteção de dados pessoa...
Da criminalização de um comportamento resultam e podem resultar numerosas e sensíveis limitações dos direitos, liberdades e garantias das pessoas destinatárias da incriminação, representando o Direito Penal a mais poderosa e severa reação ao ilícito de que o sistema jurídico pode lançar mão s...
No âmbito da relação próxima com os seus clientes, a FMC reconhece a importância que as criações do conhecimento humano assumem, individual e coletivamente, bem como a sua representação enquanto ativo das organizações.
Assessorando os seus clientes na proteção do...