Direito Fiscal
A crescente complexidade em matéria fiscal quer no plano nacional como a nível internacional torna indispensável um aconselhamento actual e eficaz relativamente a todas as situações jurídicas que se colocam num mercado cada vez mais concorrencial. Estando dotada de grande experiência no campo do Direito Fiscal, a FMC trabalha de forma articulada e integrada com as demais áreas jurídicas de forma a alcançar uma optimização fiscal e jurídica das soluções negociais encontradas para os seus clientes.
Preocupada com o papel mais activo que, no quadro social e económico actual, se exige aos profissionais do direito na área fiscal, a FMC alicerça a sua prática num profundo conhecimento do sistema fiscal, resultado do trabalho de mais de duas décadas no mercado nacional e internacional, em que acompanhou tanto clientes particulares como as mais diversas organizações empresariais.
Com particular enfoque nos diversos impostos vigentes em Portugal - IRC, IRS, IVA, IMT, IMI, IS, Impostos Especiais sobre o Consumo - sempre constituiu objectivo prioritário da FMC o acompanhamento e defesa dos seus clientes em todos os litígios no campo do Contencioso Tributário e da Arbitragem em matéria fiscal, bem como no campo do Contencioso Contraordenacional e Penal.
A FMC tem vindo ainda a prestar apoio a clientes estrangeiros que procuram Portugal para se estabelecer e montar a sua actividade profissional, ou para apenas usufruir dos seus rendimentos ou reformas com optimização fiscal, aproveitando, nomeadamente, os benefícios conferidos pela obtenção do estatuto de “Residente Não Habitual”.