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Direito da União Europeia e Concorrência

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Direito da União Europeia e Concorrência

A constante evolução legislativa e jurisprudencial do Direito da União Europeia é acompanhado pela FMC, que presta regularmente apoio aos seus clientes em questões relacionadas com a livre circulação de pessoas, mercadorias, empresas, serviços e capitais.

Na área da Concorrência, a FMC presta aconselhamento em diversas matérias decorrentes da liberalização e desregulação de mercados e apoia os seus clientes em assuntos como fusões e aquisições internacionais, joint ventures, acordos entre empresas restritivos da concorrência, abusos de posição dominante, concentrações e concessão de auxílios de Estado.

Os serviços da FMC abrangem tanto a prevenção e promoção de práticas jurídicas conformes ao Direito da Concorrência por parte dos seus clientes, como a sua defesa em processos administrativos ou contenciosos.