Maria João Ribeiro da Cunha

Habilitações Académicas

• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
  
• Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (no âmbito de Mestrado de Investigação).
  
• Oradora em seminários e conferências acerca do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016.
  
• Oradora em seminário sobre Temas de Procedimento e Contencioso Administrativo (em especial, as impugnações administrativas).
  
• Seminários e Conferências sobre “As Novas Diretivas Comunitárias de Contratação” - Diretivas 2014/23/EU (Concessões), 2014/24/EU (Diretiva Clássica) e 2014/25/EU (Setores Especiais) - As Principais Inovações das Diretivas Comunitárias.
  
• Seminários e Conferências sobre o Código dos Contratos Públicos (reforma e principais alterações).
  
• Participação nas Jornadas Nacionais de Propriedade Industrial, organizadas pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
  
• Participação nas Jornadas Sobre a Reforma do Código das Sociedades Comerciais em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, organizadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  
• ISO 9001 Lead Auditor: Curso de Formação “Auditorias a Sistemas da Qualidade” – TÜV Rheinland.
  
• Curso de Formação Profissional para Formadores – Obtenção de CAP – Certificado de Aptidão Profissional – NHK/IEFP.
  
• ISO 9001 Lead Implementer: Curso de “Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade” – ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade.
  
• Curso de certificação de Agente de Igualdade de Oportunidades e Especialista em Conflitos Laborais por Assédio – Igualia | Grupo SGP, Sistemas Globales de Prevención, Igualdad y Diversidad.

Experiência na FMC

• Integra a Ferreira, Mercês, Carvalho & Associados desde 2019.
  
• Dedica-se sobretudo às áreas de Direito Comercial e Societário, Contratação Pública e Privada, Proteção de Dados Pessoais, Propriedade Intelectual, Direito Penal e Contencioso.

Percurso Profissional

• 1999-2019: Exercício de Advocacia, em escritório próprio de modo liberal, vocacionado para as áreas de direito societário, civil, laboral, penal e contencioso.
  
• Colaboração pontual com outros escritórios, nomeadamente com a sociedade de Advogados Manuel Cortes Rosa e Raul Soares da Veiga, no âmbito do mandato judicial na área do direito penal e processual penal.
  
• Coordenação e gestão de escritório.
  
• Desde 2019: Agente de Igualdade de Oportunidades e Especialista em Conflitos Laborais por Assédio.
  
• Desde 2016: Na área específica da Proteção de Dados e numa perspetiva transversal, desde a assessoria on demand aos projetos de diagnóstico, implementação e acompanhamento e também auditoria e formação.
  
• Exerce ainda funções de Encarregada da Proteção de Dados (DPO).
  
• Desde 2012: Colaboração com empresas de consultoria e formação profissional de renome nacional e internacional, na qualidade de Consultora Sénior e Formadora Certificada, no âmbito dos ordenamentos jurídicos português e dos PALOPs, em áreas como contratação pública, proteção de dados, direito comercial e societário, contratos de comércio internacional, direito petrolífero, laboral e responsabilidade social.
  
• 2006-2011: Direção do Departamento Jurídico, Recursos Humanos e Gestão da Qualidade em PME do sector da segurança eletrónica, health (dispositivos médicos) e energias renováveis.
  
• 1998-2000: Coordenação dos Serviços Administrativos e Financeiros do CCD da Câmara Municipal de Oeiras.
  
• Coordenação de auditoria e recuperação dos serviços administrativos e financeiros dessa associação.
  
• 1998: Jurista em Instituição Bancária - Estágio Profissional no Departamento Jurídico do Banco Nacional Ultramarino, no âmbito de Protocolo celebrado entre a Ordem dos Advogados e o BNU.

Associações Profissionais

• Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1999.
  
• Associada fundadora e presidente da mesa da assembleia geral da Associação Nacional de Data Protection Officers e Outros Profissionais de Privacidade.
  
• Associada da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

Línguas

Inglês, Francês, Espanhol.